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Eventos de Destaque no Mês de Fevereiro/2025
No dia 19.02.2025, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) realizou audiência pública para debater as questões...
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5 de mar.1 min de leitura
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Principais Editais e Decisões do CADE no Mês de Fevereiro
Em 12.02.2025, o Cade condenou entidades e pessoas físicas do setor de academias por práticas anticompetitivas relacionadas à inclusão de...
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5 de mar.1 min de leitura
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SG/Cade instaura processo administrativo e impõe medida preventiva no mercado de licenciamento musical
Em 13.02.2025, a Superintendência-Geral do Cade aplicou medida preventiva à União Brasileira de Editoras de Música (Ubem), em razão de...
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5 de mar.1 min de leitura
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Cade impõe medida preventiva ao Itaú em processo sobre barreiras nas transações de carteira digital.
A medida preventiva foi aplicada no âmbito de inquérito administrativo que apura supostas práticas anticompetitivas praticadas pelo Itaú,...
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5 de mar.1 min de leitura
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Compra de imóveis por empresa é facilitada por decisão do Cade.
Durante a primeira sessão de julgamento de 2025, o Cade definiu em quais situações é preciso submeter operações de compra e venda de...
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5 de mar.1 min de leitura
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Cade estuda edição de norma para dar desconto ou parcelar valores de multas
Segundo o Procurador-Chefe do Cade, a intenção seria permitir, dentro dos limites da lei, que o condenado a sanção pecuniária pague com...
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5 de mar.1 min de leitura
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Eventos de Destaque no Mês de Janeiro/2025
Em 20.01.2025, o Cade deu início ao 44º Programa de Intercâmbio do CADE ("PinCade"). O programa objetiva difundir a concorrência nas...
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6 de fev.1 min de leitura
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Principais Editais e Decisões do CADE no Mês de Janeiro/2025
Em 13.01.2025, o Cade aprovou sem restrições a aquisição, pela TIAL, de ativos detidos pela Incrível (Ambev). Em 17.01.2025, o Cade...
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6 de fev.1 min de leitura
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Retrospectiva e tendências: Cade intensifica ações contra práticas anticompetitivas em 2024
Em 2024, o Cade teve atuação destacada na repressão de infrações à ordem econômica. A autarquia abriu, ao longo do ano, 73 investigações,...
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6 de fev.1 min de leitura
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Retrospectiva e tendências: Cade reduz prazo de tramitação de atos de concentração ordinários em 2024 em ano recorde de notificações
Em 2024, o Cade recebeu o maior número de notificações registrados pela autarquia em um ano (712), com destaque para os setores de...
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6 de fev.1 min de leitura
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Retrospectiva e tendências: Cade lidera arrecadação do Programa Desenrola Autarquias
Tendo arrecadado mais de R$ 1,4 bilhão, o CADE destacou-se como principal órgão responsável pelo recolhimento do Programa Desenrola...
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6 de fev.1 min de leitura
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Tendências: O que esperar do Cade em 2025?
O ano de 2025 reserva ao Cade grandes análises. Do plano de fusão da Gol e Azul à disputa entre a Eldorado e a CA Investment e às...
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6 de fev.1 min de leitura
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Meta protocola ação contra a Apple no Cade
A Meta apresentou ao CADE denúncia em face da Apple por suposta conduta de prática discriminatória. A denunciante argumenta que a Apple...
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6 de fev.1 min de leitura
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Cade publica nota de esclarecimento após rumores de alteração nos critérios de faturamento para efeitos de notificação obrigatória à autarquia
Em 30.01.2025, o Valor Econômico noticiou que os valores de faturamento mínimo necessários para notificação de atos de concentração devem...
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6 de fev.1 min de leitura
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Eventos de Destaque no Mês de Dezembro
Nos dias 18 e 19.12.2024, em Brasília/DF, o Cade realizou o Seminário Internacional: Regulação e Concorrência no Mercado Digital 2024, em...
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8 de jan.1 min de leitura
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Principais Editais e Decisões do CADE no Mês de Dezembro
Em 11.12.2024, o Cade condenou um cartel formado por pessoas físicas e jurídicas em licitações da Infraero, referentes a certames...
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8 de jan.1 min de leitura
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Cade divulga calendário das sessões de julgamento do primeiro semestre de 2025
No dia 11 de dezembro de 2024, o Cade publicou o calendário das sessões de julgamento para o primeiro semestre de 2025. Serão realizadas...
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8 de jan.1 min de leitura
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Cade lança nova edição da Revista de Defesa da Concorrência
Em dezembro de 2024, o Cade publicou a 24ª edição da Revista de Defesa da Concorrência, apresentando dez artigos sobre direito...
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8 de jan.1 min de leitura
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Cade, CGU e PRF realizam operação para apurar suposto cartel em licitação de obras de engenharia rodoviária
Em 4 de dezembro de 2024, o Cade, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), deflagrou...
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8 de jan.1 min de leitura
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Superintendência-Geral do Cade aprova operação envolvendo as empresas Amil e Dasa
No dia 24 de dezembro de 2024, a Superintendência-Geral do Cade aprovou, sem restrições, a formação de uma joint venture entre a Amil e a...
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8 de jan.1 min de leitura
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