A Rádio Câmara, da Câmara dos Deputados, destacou um tema cada vez mais relevante no debate trabalhista: o etarismo no Judiciário e nas relações de trabalho. A pesquisa mencionada na matéria foi realizada pelo advogado Sérgio Pelcerman, especialista em Direito do Trabalho e sócio da APH, que analisou milhares de ações envolvendo discriminação por idade. O levantamento evidencia que, mesmo quando o termo “etarismo” não aparece formalmente nos processos, a discriminação etária

A responsabilidade jurídica das plataformas digitais diante do avanço da inteligência artificial é um dos temas mais sensíveis e estratégicos da atualidade. O advogado Sérgio Pelcerman, especialista em Direito do Trabalho e sócio da APH, contribui para esse debate em matéria publicada no Correio Braziliense, analisando os impactos regulatórios e os desafios jurídicos que envolvem o uso de IA por empresas e plataformas. O cenário exige interpretação técnica, visão sistêmica e

O leilão do Tecon Santos 10 está no centro de um debate essencial sobre concorrência, eficiência e modelagem regulatória no maior porto do país. Em artigo publicado no ‘Congresso em Foco’, o advogado Luiz Hoffmann, especialista em Direito Tributário e sócio da APH, analisa os impactos jurídicos e econômicos das restrições impostas ao certame, especialmente no que diz respeito à participação de incumbentes e armadores — ponto que pode influenciar diretamente a competitividade,

O advogado Sérgio Pelcerman, sócio do APH e especialista em Direito do Trabalho, foi destaque em matéria publicada na Folha de S.Paulo, na coluna de Mônica Bergamo, sobre o avanço das ações envolvendo etarismo na Justiça do Trabalho. Segundo levantamento realizado pelo escritório, já são mais de 3.400 processos discutindo demissões e práticas consideradas discriminatórias contra trabalhadores mais velhos. Na análise de Pelcerman, o etarismo raramente aparece de forma explícit

Nosso sócio João de Almeida Prado, especialista em Direito Comercial, participou da coluna ‘Pronto, Falei!’, do jornal O Estado de S. Paulo, trazendo uma reflexão importante sobre o debate em torno do fim da escala 6x1. Na análise, João destaca que, embora a disputa eleitoral tenha tornado o tema inevitável, é fundamental cautela na condução dessa discussão para evitar aumento excessivo de custos e impactos que possam inviabilizar a atividade empresarial. O tema exige equilíb

O debate sobre a jornada de trabalho 6x1 voltou ao centro da agenda política. Em matéria publicada pelo Valor Econômico, o governo federal sinaliza a intenção de encaminhar ao Congresso um projeto de lei para unificar as propostas que tratam do fim da escala 6x1, tema que ganha força em 2026. Segundo levantamento realizado pelo escritório Almeida Prado e Hoffmann Advogados, hoje tramitam 30 projetos de lei sobre redução da jornada de trabalho no Legislativo. Para o advogado S

Em matéria recente no Valor Econômico, o advogado sócio trabalhista Sérgio Pelcerman fez comentários sobre uma decisão recente da Justiça do Trabalho que reconheceu o dever de indenizar um trabalhador em decorrência de monitoramento de produtividade considerado abusivo, em especial, o impacto dessa jurisprudência e como práticas de controle excessivo podem ultrapassar os limites legais, violar direitos fundamentais do empregado e gerar consequências financeiras para as empres

Recente matéria publicada no portal do Correio Braziliense, na coluna ‘Visão do Direito’, analisa os principais desafios que o CADE enfrentará em 2026, em um cenário de maior complexidade concorrencial, avanço tecnológico e intensificação do controle sobre condutas anticompetitivas. A advogada Nathalie Frias, especialista em Direito Concorrencial e sócia APH, participa da análise e destaca os impactos dessas transformações para empresas, mercados regulados e estratégias de co

A advogada Nathalie Frias, especialista em Direito Concorrencial, participa da coluna Pronto, Falei! do jornal O Estado de S. Paulo, trazendo uma análise precisa sobre o momento decisivo vivido pelo Cade. Em um cenário marcado por fusões e aquisições cada vez mais complexas, avanço da inovação e fortalecimento dos mercados digitais, o órgão antitruste é chamado a adotar decisões estratégicas firmes, capazes de equilibrar concorrência, desenvolvimento econômico e segurança jur

Diante do questionamento apresentado pela Prefeitura de SP, Governo de SP e Ministério de Minas e Energia de iniciar processo de caducidade do contrato de concessão da Enel, o mercado passou a especular quais empresas teriam capacidade técnica, econômica e regulatória para assumir a maior concessão de distribuição de energia da América Latina. Em matéria publicada no portal O Globo, empresas como Neoenergia, CPFL, Equatorial e Âmbar são apontadas como potenciais candidatas —

Em artigo publicado no Consultor Jurídico, nosso sócio Sérgio Pelcerman, especialista em Direito Trabalhista, aborda como a prova técnica vem se tornando elemento central na definição de questões trabalhistas e previdenciárias. A partir de julgados recentes, ele evidencia que a simples entrega de EPI não é mais suficiente: o que faz a diferença é a demonstração documental robusta da gestão real dos riscos no ambiente de trabalho, com medições, laudos e programas de segurança

Julgados recentes do TST e do TRF-4 reforçam o papel central da prova técnica em matérias envolvendo contribuições previdenciárias e expõem uma divergência com a postura adotada pela Receita Federal, conforme reportagem do Eagle NEWS. Para o advogado Sérgio E. Pelcerman, especialista em Direito Trabalhista e sócio APH, a consolidação desses entendimentos evidencia a necessidade de documentação probatória consistente para afastar autuações indevidas e mitigar riscos jurídicos.

A recente reportagem do InvestNews acende um alerta importante ao mercado. A Lecar estaria comercializando veículos que ainda não existem, utilizando um modelo de “Compra Programada”. A autorização regulatória e a emissão de Certificado de Autorização específico é condição obrigatória do regime especial de captação antecipada de poupança popular — ponto destacado pela advogada Graziela Frati, especialista em Direito Societário e Empresarial. A ausência de fábrica, de carros p

O Poder360 publicou uma análise sobre as mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e seus impactos no compliance trabalhista — matéria que contou com a participação do advogado Sérgio Pelcerman, especialista em Direito do Trabalho. As novas regras reforçam transparência, rastreabilidade e responsabilidade das empresas na gestão do vale-alimentação e vale-refeição, elevando o padrão de conformidade nas relações de trabalho. Quer entender como essas mudanças afet

Tema de grande relevância para o mercado imobiliário, a definição das regras para distratos de terrenos está em pauta no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em matéria publicada na Revista Veja, o advogado Daniel Lopes, sócio da área de Direito Imobiliário do Almeida Prado & Hoffmann Advogados, comenta os possíveis impactos dessa decisão e os reflexos para incorporadoras e compradores. Leia a matéria completa: http://veja.abril.com.br/coluna/radar-economico/stj-deve-definir-r

Recente matéria no portal O Globo trouxe em destaque o livro “Condutas Anticompetitivas no Setor Farmacêutico”, escrito por Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann, Sócio-Fundador do escritório Almeida Prado e Hoffmann Advogados, em coautoria com Pedro Victhor Gomes Lacerda. A obra reúne 129 casos reais de abusos de patentes, manipulação de preços e práticas que restringem o acesso da população a medicamentos essenciais — analisando decisões oficiais em diversos países, incl

O advogado Dr. Daniel Lopes, sócio do Almeida Prado & Hoffmann e especialista em Direito Contratual, colaborou em artigo publicado no Portal Platô, de Guilherme Amado, sobre os desafios e incertezas que vêm freando novos empreendimentos urbanísticos de grande escala no país. Na análise, o Dr. Daniel destaca que a desaceleração dos projetos está ligada à complexidade contratual e regulatória desses empreendimentos, que envolvem múltiplos agentes, longos prazos e riscos jurídic

A advogada Nathalie Frias, sócia da área concorrencial do Almeida Prado & Hoffmann Advogados, falou à Revista Veja Negócios sobre os avanços na regulação das Big Techs e o impacto positivo que uma nova proposta pode trazer ao Cade. A matéria destaca como o debate legislativo pode fortalecer a concorrência e o equilíbrio no ambiente digital brasileiro. Leia a publicação completa: https://veja.abril.com.br/coluna/radar-economico/regulacao-de-big-techs-a-boa-noticia-ao-cade-que-

Uma recente matéria publicada pela Folha de S. Paulo destacou o crescimento dos casos de assédio religioso no ambiente de trabalho, com base em mapeamento realizado pela Almeida Prado & Hoffmann Advogados a partir de dados do TST - Tribunal Superior do Trabalho. O advogado Sérgio Pelcerman, sócio da APH e especialista em Direito Trabalhista, explicou que o assédio religioso é uma vertente do assédio moral, reforçando que a Constituição garante a liberdade de crença e proíbe a

O aumento do uso de medicamentos psiquiátricos no ambiente corporativo traz reflexos diretos para as empresas, especialmente em relação à responsabilidade trabalhista e aos passivos que podem surgir. Em matéria para a revista Veja, o advogado Sérgio Pelcerman, sócio da área trabalhista do Almeida Prado & Hoffmann, comenta os impactos desse cenário e os cuidados que devem ser observados pelas organizações. Leia a matéria completa: https://veja.abril.com.br/coluna/radar-economi