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Cade lança versão atualizada do e-Notifica
Em live realizada no dia 01 de novembro de 2024, no Canal do Youtube do CADE, o órgão divulgou novas atualizações na plataforma...
APHOFFMAN
12 de dez. de 20241 min de leitura


Cade abre consulta pública para atualização do Guia de Leniência
Está em consulta pública o novo Guia de Leniência, documento que foi fruto do trabalho do Grupo de Trabalho Leniência Antitruste,...
APHOFFMAN
12 de dez. de 20241 min de leitura


Superintendência-Geral concede duas medidas preventivas: no mercado de celulose e no mercado de sistema operacional para dispositivos móveis
No dia 18 de novembro de 2024, Superintendência-Geral do Cade (SG/Cade) atendeu ao pedido de medida preventiva feito pela Eldorado Brasil...
APHOFFMAN
12 de dez. de 20241 min de leitura


PARTE II - Principais Editais e Decisões do CADE no Mês de Outubro
Em 11.10.2024, a Superintendência Geral do CADE aprovou, sem restrições, a fusão entre as empresas Betfair Brasil e NSX Enterprise; Em...
APHOFFMAN
5 de nov. de 20241 min de leitura


Lançamento do Anuário da Concorrência do Mercosul 2024
Durante o Fórum de Concorrência da América Latina e do Caribe (LACCF), ocorrido em Santo Domingo, na República Dominicana, as autoridades...
APHOFFMAN
5 de nov. de 20241 min de leitura


Novos desafios a serem enfrentados pelo CADE: Fusões de Bets
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) deve receber uma série de fusões e aquisições no mercado de apostas esportivas,...
APHOFFMAN
5 de nov. de 20241 min de leitura


PARTE I – Notícias de Destaque no Mês de Outubro/2024
Atualização da Lei de Defesa da Concorrência é bem-vinda: sugestão do relatório “Plataformas Digitais: aspectos econômicos e...
APHOFFMAN
5 de nov. de 20241 min de leitura


A PRIVATIZAÇÃO DA SABESP
A privatização da SABESP foi concretizada, trazendo novas dinâmicas e desafios para o setor de saneamento básico em São Paulo....
APHOFFMAN
21 de out. de 20241 min de leitura


NOVA ONDA DE PRIVATIZAÇÕES
Por que a sua empresa precisa ter um acordo de acionistas? Imagine que, por qualquer razão, você e outro acionista, ambos com 50% de...
APHOFFMAN
21 de out. de 20242 min de leitura


ATUAL "NOVA ONDA DAS PRIVATIZAÇÕES" NO BRASIL
Confira a nova matéria no Poder360, publicada na última terça-feira, 14 de outubro de 2024, com a participação dos advogados Renato de...
APHOFFMAN
21 de out. de 20241 min de leitura


ENTREVISTA COM O SÓCIO RENATO FERNANDES DE CASTRO.
O advogado Renato Fernandes de Castro, do Almeida Prado e Hoffmann advogados, especialista em energia e infraestrutura, compartilhou sua...
APHOFFMAN
21 de out. de 20241 min de leitura


DOMICÍLIO JUDICAL ELETRÔNICO.
Recentemente o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o início do prazo para que grandes e médias empresas se cadastrem no Domicílio...
APHOFFMAN
17 de mar. de 20241 min de leitura


DESESTATIZAÇÃO DA SABESP.
No dia 15 de fevereiro, o governo de São Paulo anunciou a abertura da consulta pública para a desestatização da Sabesp, a maior companhia...
APHOFFMAN
17 de mar. de 20242 min de leitura


APROVADA A DESESTATIZAÇÃO DA SABESP.
No dia 6 de dezembro de 2023 foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) o Projeto de Lei (PL) nº 1.501/23, que...
Rafael Bernardino
18 de jan. de 20243 min de leitura


REFORMA TRIBUTÁRIA – O QUE ESPERAR EM 2024!
Aprovada a Reforma Tributária pelo Congresso Nacional em 2023, resta acompanhar os desdobramentos que ocorrerão ao longo de 2024. Como...
Rafael Bernardino
18 de jan. de 20242 min de leitura


A COP28 CHEGOU AO FIM.
A 28ª Conferência do Clima da ONU (COP28) reuniu em Dubai, entre 30/11 e 13/12, delegações de quase 200 países para discutir diversas...
Rafael Bernardino
18 de jan. de 20242 min de leitura


Governo anuncia plano ambicioso para reduzir o custo Brasil em 10 frentes nos próximos anos
O governo federal está determinado a combater o chamado "Custo Brasil" e anunciou um plano abrangente para os próximos anos. O trabalho...
APHOFFMAN
9 de nov. de 20232 min de leitura


Tributário - Decisão Favorável - Inclusão do IPI não recuperável na base dos créditos de PIS e COFIN
Recente decisão da Justiça Federal de São Paulo beneficiou uma rede de supermercados, autorizando a manutenção, na base de cálculo dos...
APHOFFMAN
9 de nov. de 20231 min de leitura


Reforma Tributária – Projeto aguarda análise na CCJ
O relator da reforma tributária, Senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou sugestões para alteração da proposta de reforma tributária...
Rafael Bernardino
9 de nov. de 20232 min de leitura


BRASIL: Destino promissor do Hidrogênio Verde
Caros leitores, Temos o prazer de compartilhar com vocês uma perspectiva empolgante sobre o futuro da energia no Brasil, destacada por...
APHOFFMAN
30 de out. de 20232 min de leitura
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