Verticalização portuária: uma tendência global. Nosso sócio Renato Fernandes de Castro assina recente artigo no Poder360 analisando como a verticalização nos portos internacionais tem se consolidado como um movimento estratégico presente nos principais portos do mundo — e quais os impactos para o Brasil, principalmente com recente decisão da ANTAQ, que a despeito da tendência global, demonstrou resistência à integração vertical no Leilão do Arrendamento do Porto de Santos, de

A coleta de dados por inteligência artificial está no centro de um debate jurídico urgente no Brasil. A advogada Cinthya Imano Vicente Ribeiro, sócia do escritório Almeida Prado e Hoffmann, contribuiu com sua visão para uma matéria do Eagle News que analisa os desafios legais e os riscos à proteção de conteúdo online. A tecnologia avança rápido — mas a legislação precisa acompanhar. Confira a matéria completa e entenda os impactos desse tema para criadores, empresas e usuário

No dia 19.02.2025, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) realizou audiência pública para debater as questões...

Em 12.02.2025, o Cade condenou entidades e pessoas físicas do setor de academias por práticas anticompetitivas relacionadas à inclusão de...

Em 13.02.2025, a Superintendência-Geral do Cade aplicou medida preventiva à União Brasileira de Editoras de Música (Ubem), em razão de...

A medida preventiva foi aplicada no âmbito de inquérito administrativo que apura supostas práticas anticompetitivas praticadas pelo Itaú,...

Durante a primeira sessão de julgamento de 2025, o Cade definiu em quais situações é preciso submeter operações de compra e venda de...

Segundo o Procurador-Chefe do Cade, a intenção seria permitir, dentro dos limites da lei, que o condenado a sanção pecuniária pague com...

Em 20.01.2025, o Cade deu início ao 44º Programa de Intercâmbio do CADE ("PinCade"). O programa objetiva difundir a concorrência nas...

Em 13.01.2025, o Cade aprovou sem restrições a aquisição, pela TIAL, de ativos detidos pela Incrível (Ambev). Em 17.01.2025, o Cade...

Em 2024, o Cade teve atuação destacada na repressão de infrações à ordem econômica. A autarquia abriu, ao longo do ano, 73 investigações,...

Em 2024, o Cade recebeu o maior número de notificações registrados pela autarquia em um ano (712), com destaque para os setores de...

Tendo arrecadado mais de R$ 1,4 bilhão, o CADE destacou-se como principal órgão responsável pelo recolhimento do Programa Desenrola...

O ano de 2025 reserva ao Cade grandes análises. Do plano de fusão da Gol e Azul à disputa entre a Eldorado e a CA Investment e às...

A Meta apresentou ao CADE denúncia em face da Apple por suposta conduta de prática discriminatória. A denunciante argumenta que a Apple...

Em 30.01.2025, o Valor Econômico noticiou que os valores de faturamento mínimo necessários para notificação de atos de concentração devem...

Nos dias 18 e 19.12.2024, em Brasília/DF, o Cade realizou o Seminário Internacional: Regulação e Concorrência no Mercado Digital 2024, em...

Em 11.12.2024, o Cade condenou um cartel formado por pessoas físicas e jurídicas em licitações da Infraero, referentes a certames...

No dia 11 de dezembro de 2024, o Cade publicou o calendário das sessões de julgamento para o primeiro semestre de 2025. Serão realizadas...

Em dezembro de 2024, o Cade publicou a 24ª edição da Revista de Defesa da Concorrência, apresentando dez artigos sobre direito...