Em artigo publicado no ConJur, João Guilherme Rossi, sócio da APH Advogados, reflete sobre a possível reforma do Código Civil. Será que o momento é oportuno para mudanças propostas? Ou ainda nos faltam maturidade institucional e debate técnico qualificado? Leia o artigo completo no site do ConJur: https://www.conjur.com.br/2025-ago-02/codigo-civil-avanco-necessario-ou-reforma-precipitada/

Férias coletivas ou demissão em massa? O “tarifaço” anunciado por Trump já levanta alertas na indústria brasileira — e os trabalhadores podem ser os primeiros a sentir os impactos. Na matéria do portal Terra, o advogado Sérgio Pelcerman, sócio da área trabalhista do escritório Almeida Prado & Hoffmann, explica os possíveis desdobramentos legais e quais são os direitos garantidos por lei em cenários como esse. Informação é proteção. Leia a matéria completa: https://www.terra.c

O processo de arrendamento do Tecon 10, no Porto de Santos, está em análise pelo TCU — e os desdobramentos podem impactar diretamente a concorrência no setor portuário. Em matéria publicada pelo Consultor Jurídico, nosso sócio Ednei Nascimento, especialista em Direito Concorrencial, contribui com sua análise sobre os aspectos jurídicos e concorrenciais referentes a este arrendamento. Leia a matéria completa no site do @consultor_juridico : https://www.conjur.com.br/2025-jul-1

Verticalização portuária: uma tendência global. Nosso sócio Renato Fernandes de Castro assina recente artigo no Poder360 analisando como a verticalização nos portos internacionais tem se consolidado como um movimento estratégico presente nos principais portos do mundo — e quais os impactos para o Brasil, principalmente com recente decisão da ANTAQ, que a despeito da tendência global, demonstrou resistência à integração vertical no Leilão do Arrendamento do Porto de Santos, de

A coleta de dados por inteligência artificial está no centro de um debate jurídico urgente no Brasil. A advogada Cinthya Imano Vicente Ribeiro, sócia do escritório Almeida Prado e Hoffmann, contribuiu com sua visão para uma matéria do Eagle News que analisa os desafios legais e os riscos à proteção de conteúdo online. A tecnologia avança rápido — mas a legislação precisa acompanhar. Confira a matéria completa e entenda os impactos desse tema para criadores, empresas e usuário

No dia 19.02.2025, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) realizou audiência pública para debater as questões...

Em 12.02.2025, o Cade condenou entidades e pessoas físicas do setor de academias por práticas anticompetitivas relacionadas à inclusão de...

Em 13.02.2025, a Superintendência-Geral do Cade aplicou medida preventiva à União Brasileira de Editoras de Música (Ubem), em razão de...

A medida preventiva foi aplicada no âmbito de inquérito administrativo que apura supostas práticas anticompetitivas praticadas pelo Itaú,...

Durante a primeira sessão de julgamento de 2025, o Cade definiu em quais situações é preciso submeter operações de compra e venda de...

Segundo o Procurador-Chefe do Cade, a intenção seria permitir, dentro dos limites da lei, que o condenado a sanção pecuniária pague com...

Em 20.01.2025, o Cade deu início ao 44º Programa de Intercâmbio do CADE ("PinCade"). O programa objetiva difundir a concorrência nas...

Em 13.01.2025, o Cade aprovou sem restrições a aquisição, pela TIAL, de ativos detidos pela Incrível (Ambev). Em 17.01.2025, o Cade...

Em 2024, o Cade teve atuação destacada na repressão de infrações à ordem econômica. A autarquia abriu, ao longo do ano, 73 investigações,...

Em 2024, o Cade recebeu o maior número de notificações registrados pela autarquia em um ano (712), com destaque para os setores de...

Tendo arrecadado mais de R$ 1,4 bilhão, o CADE destacou-se como principal órgão responsável pelo recolhimento do Programa Desenrola...

O ano de 2025 reserva ao Cade grandes análises. Do plano de fusão da Gol e Azul à disputa entre a Eldorado e a CA Investment e às...

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Em 30.01.2025, o Valor Econômico noticiou que os valores de faturamento mínimo necessários para notificação de atos de concentração devem...

Nos dias 18 e 19.12.2024, em Brasília/DF, o Cade realizou o Seminário Internacional: Regulação e Concorrência no Mercado Digital 2024, em...