Decreto do Biometano: Avançoes e desafios

O Decreto nº 12.614/2025 recentemente publicado, regulamentou a Lei n° 14.993/2024, também conhecida como Lei do Combustível do Futuro. O mencionado Decreto é fundamental para disciplinar o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano e visa promover a transição energética e reduzir a intensidade de carbono nos setores econômicos do país, estabelecendo metas de incorporação do biometano no mercado de gás natural.

Em recente matéria para o Portal BE News, nosso sócio Renato Fernandes de Castro, da área de Energia e Infraestrutura, analisa os principais desafios e oportunidades desse cenário.

Leia a matéria completa e entenda os impactos dessa medida: https://portalbenews.com.br/opiniao/o-decreto-no-12-614-2025-e-os-desafios-da-implementacao-da-politica-nacional-de-biometano/