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ÁREA DE ATUAÇÃO
TRIBUTÁRIO

Com uma equipe altamente qualificada, a área tributária atende questões fiscais das mais variadas complexidades, sejam elas consultivas ou contenciosas, administrativas ou judiciais.

A atuação tributária é realizada em todas as esferas (União, Estados e Municípios), contemplando tributos diretos, indiretos, aduaneiros e contribuições previdenciárias.

Sócio da Área: Carlos Gouveia
c.gouveia@aphoffmann.com.br

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Contencioso

No contencioso judicial destaca-se o acompanhamento pessoal nas diversas instâncias de julgamento, com a adoção de todas as medidas processuais pertinentes, incluindo a apresentação de memoriais e a realização de sustentações orais perante os Tribunais Superiores.

A atuação processual contempla teses tributárias, defesas em execuções fiscais, medidas para garantia e regularização de pendências fiscais, além de recuperação de valores indevidamente recolhidos ao Fisco.

Na esfera do contencioso administrativo fiscal a atuação especializada ocorre tanto nos órgãos fazendários (Receita Federal e Secretarias de Fazenda Estaduais e Municipais), como nos órgãos de julgamento (CARF, TIT/SP, CMT/SP etc.), em autos de infração, procedimentos de compensação e reclassificação fiscal.

Consultivo

O consultivo apresenta uma atuação diferenciada, objetivando oferecer as melhores alternativas de conduta à luz do cenário legislativo e jurisprudencial.

A equipe assessora a compreensão do sistema tributário nacional e a estruturação de modelos com o objetivo de otimizar a carga tributária para pessoas jurídicas e físicas.

A área consultiva atua também com a revisão de procedimentos fiscais, tendo como objetivo a identificação de créditos não aproveitados (ICMS, IPI, PIS, COFINS e Contribuições Previdenciárias).

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