ÁREA DE ATUAÇÃO
TRIBUTÁRIO
Com uma equipe altamente qualificada, a área tributária atende questões fiscais das mais variadas complexidades, sejam elas consultivas ou contenciosas, administrativas ou judiciais. A atuação tributária é realizada em todas as esferas (União, Estados e Municípios), contemplando tributos diretos, indiretos, aduaneiros e contribuições previdenciárias.
Sócio da Área: João Guilherme Rossi
guilherme@aphoffmann.com.br
Contencioso
No contencioso judicial destaca-se o acompanhamento pessoal nas diversas instâncias de julgamento, com a adoção de todas as medidas processuais pertinentes, incluindo a apresentação de memoriais e a realização de sustentações orais perante os Tribunais Superiores.
A atuação processual contempla teses tributárias, defesas em execuções fiscais, medidas para garantia e regularização de pendências fiscais, além de recuperação de valores indevidamente recolhidos ao Fisco.
Na esfera do contencioso administrativo fiscal a atuação especializada ocorre tanto nos órgãos fazendários (Receita Federal e Secretarias de Fazenda Estaduais e Municipais), como nos órgãos de julgamento (CARF, TIT/SP, CMT/SP etc.), em autos de infração, procedimentos de compensação e reclassificação fiscal.
Consultivo
O consultivo apresenta uma atuação diferenciada, objetivando oferecer as melhores alternativas de conduta à luz do cenário legislativo e jurisprudencial.
A equipe assessora a compreensão do sistema tributário nacional e a estruturação de modelos com o objetivo de otimizar a carga tributária para pessoas jurídicas e físicas.
A área consultiva atua também com a revisão de procedimentos fiscais, tendo como objetivo a identificação de créditos não aproveitados (ICMS, IPI, PIS, COFINS e Contribuições Previdenciárias).