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LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN

Sócio fundador

Atualmente licenciado do escritório em razão do mandato de conselheiro no CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

  • Natural de São Paulo – SP, bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

  • Sócio fundador do escritório em conjunto com João Adelino Moraes de Almeida Prado no ano de 2006.

  • Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008).

  • Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP) (2015)

  • Doutor em Diritto Civile pela Università di Camerino, Itália (2015)

  • Juiz Titular do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (2016 – 2019)

  • Diretor Titular do Comitê dos Jovens Empreendedores da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) – (2015 – 2019)

  • Diretor do Departamento Jurídico da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) – (2011 – 2015)

  • Membro do Comitê dos Jovens Empreendedores da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) – (2009 – 2019)

  • Secretário da Comissão de Apoio aos Departamentos Jurídicos da OAB/SP (2014 - 2019)

  • Membro da Comissão de Novos Advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo (2004/2008)

  • Coordenador da Sub-Comissão de Direito Civil e Processo Civil da Comissão dos Novos Advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo (2006-2007)

  • Coordenador da Comissão de Novos Advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo (2008)

  • Associado efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (2009)

  • Assessor da Diretoria Financeira do Instituto dos Advogados de São Paulo (2009)

  • Presidente da Comissão sobre Gestão de Departamentos Jurídicos do Instituto dos Advogados de São Paulo (2010 – 2012)

  • Membro das Comissões Temáticas de Direito Civil e de Direito Bancário do Instituto dos Advogados de São Paulo (2009 – 2012)

  • Autor de diversas palestras em cursos de extensão universitária.

  • Professor no MBA da Universidade de São Caetano do Sul.

  • Idiomas estrangeiros: inglês, italiano e espanhol. Conhecimentos em alemão e francês.

 

 

Artigos Publicados

  • “A desconsideração da personalidade jurídica face o Novo Código Civil” (2003)

  • “As mudanças na expropriação de bens em face das disposições da Lei nº 11.382/2006”, Ed. Campus Elsevier, em “A nova execução de títulos extrajudiciais”, 1ª edição, 2008.

  • “Comentários aos artigos 31 a 36 da Lei Complementar n. 87/96 “, em Comentários à Lei Complementar n. 87/96, .1ª edição, São Paulo, MP Editora, 2008.

  • “O sequestro constitucional de verbas do Poder Público”, em Atual Panorama da Constituição Federal, 1ª ed., São Paulo, Editora Saraiva, 2009.

  • “Comentários aos artigos 3º e 9ª e itens 38 a 40”, em Comentários à Lei Complementar nº 116/03, 1ª edição, São Paulo, MP Editora, 2009.

  • Coordenação da obra “Atual panorama da Constituição Federal”, Editora Saraiva, 2009, obra premiada em terceiro lugar do Prêmio Jabuti 2009, categoria Direito, da Câmara Brasileira do Livro.

  • “A Responsabilidade Civil Bancária no Direito Civil Italiano”, em Responsabilidade Civil Bancária, 1ª edição, Editora Campus Elsevier, 2012.

  • “Diritto concorrenziale e Sham Litigation in Brasile: un’analisi corrente dei doveri e dei diritti. I doveri nell'era dei diritti tra etica e mercato”. 1ª ed. Napoli: Editoriale Scientifica; Bilingual edição, 2020, v. , p. 135-.

  • “Abuse of dominance in digital markets”, em OECD, 2020.

Disponível em: https://www.oecd.org/daf/competition/abuse-of-dominance-in-digital-markets-2020.pdf

  • “The Future of Antitrust”. 1ª ed., IBRAC, 2020.

Disponível em: https://www.ibrac.org.br/UPLOADS/Eventos/519/The_Future_of_Antitrust.pdf

  • “Competition enforcement and regulatory alternatives”, em OECD, 01 jun. 2021.

Disponível em: https://www.oecd.org/daf/competition/competition-enforcement-and-regulatory-alternatives-2021.pdf

  • “Data portability, interoperability and competition”, em OECD, 01 jun. 2021.

Disponível em: https://www.oecd.org/daf/competition/data-portability-interoperability-and-digital-platform-competition-2021.pdf

  • “Ex-Ante Regulation and Competition in Digital Markets? Note by Brazil”, em OECD, 02 dez. 2021.

Disponível em: https://one.oecd.org/document/DAF/COMP/WD(2021)63/en/pdf

  • “Direito Concorrencial e a legalidade constitucional: os sistemas brasileiro, europeu e italiano” – artigo apresentado na Università di Camerino, Itália (2022)

  • Coordenação da obra “Direito Concorrencial na prática – a análise de casos concretos”. Editora Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2023.

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