ÁREA DE ATUAÇÃO
LEGALIZAÇÃO EMPRESARIAL
A legalização de empresas é o ato pelo qual a empresa, confirmando-se a atividade exercida, passará a ter as chancelas de todos os órgãos fiscalizadores e regulatórios em geral, determinando-se inclusive a validação do objeto social no Mercado Empresarial, tornando-se essencial para atendimento por todas as empresas atuantes para cumprimento das regras legais.
Assim, o escritório Almeida Prado e Hoffmann está preparado para fornecer a assessoria jurídica para as empresas nacionais e internacionais no que concerne a processos de constituição, alteração ou extinção de empresas, registros ou cadastros, obtendo-se as autorizações necessárias para que a atividade possa o efetivo exercício legal.
Sócio da Área: Sérgio Pelcerman
sergio@aphoffmann.com.br
- Viabilidades de empresas e filiais;
- Elaboração de DBE’s (inscrição, alteração e baixa);
- Registro de atos societários perante as Juntas Comerciais dos estados;
- Registro de documentos em cartório de título, notas e imóveis;
- Emissão de certidões judiciais e extrajudiciais;
- Inscrição e alteração perante o cadastro previdenciário (INSS);
- Inscrição e alteração perante o fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS);
- Inscrição e alteração de substituto tributário na Secretaria da Fazenda de todos os estados;
- Inscrição, alteração e baixa perante as prefeituras de todos os municípios;
- Inscrição, alteração e baixa perante a Secretaria da Fazenda de todos os estados;
- Cadastro e alterações no sistema de nota fiscal eletrônica;
- Alvará de funcionamento;
- Cadastro de prestador de serviço de outro município (“cpom”);
- Licença de operação (municipal);
- Legalização para emissão de NF’s estaduais e municipais;
- Legalização perante todos órgãos registrais de cada categoria;
- Legalização Sindical.
- Recursos administrativos em qualquer órgão ou esfera;