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Compra de imóveis por empresa é facilitada por decisão do Cade.
Durante a primeira sessão de julgamento de 2025, o Cade definiu em quais situações é preciso submeter operações de compra e venda de...
APHOFFMAN
5 de mar. de 20251 min de leitura


Cade estuda edição de norma para dar desconto ou parcelar valores de multas
Segundo o Procurador-Chefe do Cade, a intenção seria permitir, dentro dos limites da lei, que o condenado a sanção pecuniária pague com...
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5 de mar. de 20251 min de leitura


Eventos de Destaque no Mês de Janeiro/2025
Em 20.01.2025, o Cade deu início ao 44º Programa de Intercâmbio do CADE ("PinCade"). O programa objetiva difundir a concorrência nas...
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6 de fev. de 20251 min de leitura


Principais Editais e Decisões do CADE no Mês de Janeiro/2025
Em 13.01.2025, o Cade aprovou sem restrições a aquisição, pela TIAL, de ativos detidos pela Incrível (Ambev). Em 17.01.2025, o Cade...
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6 de fev. de 20251 min de leitura


Retrospectiva e tendências: Cade intensifica ações contra práticas anticompetitivas em 2024
Em 2024, o Cade teve atuação destacada na repressão de infrações à ordem econômica. A autarquia abriu, ao longo do ano, 73 investigações,...
APHOFFMAN
6 de fev. de 20251 min de leitura


Retrospectiva e tendências: Cade reduz prazo de tramitação de atos de concentração ordinários em 2024 em ano recorde de notificações
Em 2024, o Cade recebeu o maior número de notificações registrados pela autarquia em um ano (712), com destaque para os setores de...
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6 de fev. de 20251 min de leitura


Retrospectiva e tendências: Cade lidera arrecadação do Programa Desenrola Autarquias
Tendo arrecadado mais de R$ 1,4 bilhão, o CADE destacou-se como principal órgão responsável pelo recolhimento do Programa Desenrola...
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6 de fev. de 20251 min de leitura


Tendências: O que esperar do Cade em 2025?
O ano de 2025 reserva ao Cade grandes análises. Do plano de fusão da Gol e Azul à disputa entre a Eldorado e a CA Investment e às...
APHOFFMAN
6 de fev. de 20251 min de leitura


Meta protocola ação contra a Apple no Cade
A Meta apresentou ao CADE denúncia em face da Apple por suposta conduta de prática discriminatória. A denunciante argumenta que a Apple...
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6 de fev. de 20251 min de leitura


Cade publica nota de esclarecimento após rumores de alteração nos critérios de faturamento para efeitos de notificação obrigatória à autarquia
Em 30.01.2025, o Valor Econômico noticiou que os valores de faturamento mínimo necessários para notificação de atos de concentração devem...
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6 de fev. de 20251 min de leitura


Eventos de Destaque no Mês de Dezembro
Nos dias 18 e 19.12.2024, em Brasília/DF, o Cade realizou o Seminário Internacional: Regulação e Concorrência no Mercado Digital 2024, em...
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8 de jan. de 20251 min de leitura


Principais Editais e Decisões do CADE no Mês de Dezembro
Em 11.12.2024, o Cade condenou um cartel formado por pessoas físicas e jurídicas em licitações da Infraero, referentes a certames...
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8 de jan. de 20251 min de leitura


Cade divulga calendário das sessões de julgamento do primeiro semestre de 2025
No dia 11 de dezembro de 2024, o Cade publicou o calendário das sessões de julgamento para o primeiro semestre de 2025. Serão realizadas...
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8 de jan. de 20251 min de leitura


Cade lança nova edição da Revista de Defesa da Concorrência
Em dezembro de 2024, o Cade publicou a 24ª edição da Revista de Defesa da Concorrência, apresentando dez artigos sobre direito...
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8 de jan. de 20251 min de leitura


Cade, CGU e PRF realizam operação para apurar suposto cartel em licitação de obras de engenharia rodoviária
Em 4 de dezembro de 2024, o Cade, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), deflagrou...
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8 de jan. de 20251 min de leitura


Superintendência-Geral do Cade aprova operação envolvendo as empresas Amil e Dasa
No dia 24 de dezembro de 2024, a Superintendência-Geral do Cade aprovou, sem restrições, a formação de uma joint venture entre a Amil e a...
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8 de jan. de 20251 min de leitura


Superintendência-Geral do Cade recomenda condenação de empresa de tecnologia em cartel internacional
Em 27 de dezembro de 2024, a Superintendência-Geral do Cade recomendou a condenação de uma empresa de tecnologia por participação em...
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8 de jan. de 20251 min de leitura


Eventos de Destaque no Mês de Novembro
Entre os dias 06 e 08.11.2024, em Itu/SP, foi realizado o 30º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência, organizado pelo...
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12 de dez. de 20241 min de leitura


Principais Editais e Decisões do CADE no Mês de Novembro
Em 07.11.2024, o Cade aprovou joint venture entre Eletrobras e Gosolar para usinas solares flutuantes em reservatórios de titularidade...
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12 de dez. de 20241 min de leitura


Publicado documento de trabalho sobre as melhores práticas na utilização de Trustees
No dia 13 de novembro de 2024, o Cade publicou documento de trabalho que consolida informações sobre o histórico e as melhores práticas...
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12 de dez. de 20241 min de leitura
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