A prova técnica como eixo do Direito do Trabalho e Previdenciário

Em artigo publicado no Consultor Jurídico, nosso sócio Sérgio Pelcerman, especialista em Direito Trabalhista, aborda como a prova técnica vem se tornando elemento central na definição de questões trabalhistas e previdenciárias. A partir de julgados recentes, ele evidencia que a simples entrega de EPI não é mais suficiente: o que faz a diferença é a demonstração documental robusta da gestão real dos riscos no ambiente de trabalho, com medições, laudos e programas de segurança articulados de forma coerente.

Pelcerman destaca ainda a assimetria entre entendimentos trabalhistas e previdenciários — que impacta desde adicional de insalubridade até a cobrança de contribuições relacionadas a riscos ambientais — e como uma prova técnica consistente pode oferecer segurança jurídica às empresas diante das exigências do eSocial e da fiscalização.

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